Termos de uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Rádios na Internet. Ao navegar, registrar conta, enviar conteúdo, utilizar funcionalidades interativas ou permanecer na plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita as condições aqui estabelecidas.
1. Objeto da plataforma
O portal disponibiliza uma estrutura digital para pesquisa, organização, divulgação e reprodução de rádios online, bem como funcionalidades complementares relacionadas a conta de utilizador, interação com emissoras, promoções, ranking, publicidade e recursos institucionais.
2. Condições de acesso e uso
O utilizador compromete-se a usar o portal de forma lícita, ética e compatível com a sua finalidade. É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, para tentar acessar áreas restritas sem autorização, para interferir na estabilidade dos serviços, para automatizar acessos indevidos ou para violar direitos de terceiros.
3. Conta e responsabilidades do utilizador
Quando houver área de conta, o utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela guarda das suas credenciais e pelas atividades realizadas sob seu acesso. O portal poderá adotar medidas de proteção, limitação, bloqueio ou suspensão em caso de uso indevido, suspeita de fraude, violação destes termos ou risco à operação do serviço.
4. Cadastro e promoção de rádios
Ao enviar, editar, sugerir ou promover uma rádio, o utilizador declara possuir legitimidade para fornecer as informações, links, imagens, descrições, marcas e streams associados à emissora, ou estar autorizado a fazê-lo. O portal reserva-se o direito de recusar, ajustar, limitar, despublicar ou remover cadastros e promoções que contrariem critérios editoriais, normas legais, direitos de terceiros ou políticas internas da plataforma.
5. Monetização e moeda virtual
O portal poderá disponibilizar funcionalidades de moeda virtual, destaque, promoção, compra de créditos, campanhas comerciais ou publicidade. A utilização desses recursos estará sujeita às regras operacionais apresentadas em cada fluxo específico, inclusive quanto a saldo, vigência, aprovação de pagamento, ativação, expiração e prevenção a fraudes.
6. Conteúdo de terceiros e streams
As transmissões de áudio, a programação, a publicidade veiculada pelas emissoras, bem como os conteúdos acessados por meio de links, players, iframes ou integrações externas, são de responsabilidade dos respectivos titulares e fornecedores. O portal atua como agregador e facilitador de acesso, não assumindo responsabilidade editorial direta sobre o conteúdo transmitido por terceiros.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, a estrutura do portal, sua identidade visual, base de organização, textos institucionais, elementos gráficos, componentes de interface e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes termos confere licença ampla de uso, reprodução ou exploração económica sem autorização prévia, quando exigida.
8. Disponibilidade e limitações
Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência de falhas, compatibilidade com todos os dispositivos ou continuidade de qualquer stream específico. Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, por motivos técnicos, operacionais, legais ou comerciais.
9. Medidas administrativas
O portal poderá, a seu exclusivo critério e sempre que necessário à proteção do serviço, adotar medidas como moderação de conteúdo, cancelamento de promoções irregulares, reversão de vantagens indevidas, limitação de funcionalidades, bloqueio de utilizadores, remoção de cadastros e demais providências compatíveis com a segurança e a integridade da plataforma.
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais. A versão vigente será a publicada nesta página, produzindo efeitos a partir da sua divulgação.
11. Contato
Para esclarecimentos institucionais, solicitações relacionadas ao uso da plataforma ou comunicações formais, entre em contacto pelo e-mail [email protected].
